Feriados nacionais 2026

Ponto facultativo federal — não é feriado nacional por lei permanente.

Ponto facultativo federal — não é feriado nacional por lei permanente.

Ponto facultativo até as 14h (calendário federal).

Listada como feriado nacional na Portaria MGI 2026; estruturalmente feriado religioso municipal (Lei 9.093/1995). Sem lei federal própria.

Data inserida no art. 1º da Lei 662/1949 pela Lei 10.607/2002.

Ponto facultativo federal — não é feriado nacional (apesar de feriado em muitos municípios).

Data inserida no art. 1º da Lei 662/1949 pela Lei 10.607/2002.